Inventário extrajudicial: quando é possível e como funciona
Requisitos de cartório, herdeiros maiores, consenso e documentos para partilha de bens sem processo judicial.
Artigos
Textos educativos produzidos por Dra. Priscila Sales de Abreu (OAB/SP 449.187). Não substituem consulta jurídica.
Herança digital: o que acontece com contas, redes e aplicativos
Orientações sobre acesso a dados, criptomoedas, e-mail e políticas de plataformas após falecimento do titular.
Testamento público e cerrado: validade e cuidados na elaboração
Diferenças entre tipos de testamento, quota disponível, legítima dos herdeiros e revogação.
Ordem de herdeiros e legítima na sucessão legítima
Quem herda na ausência de testamento: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, conforme o Código Civil.
Partilha de bens: regime de casamento e meação do cônjuge
Comunhão parcial, universal, separação e participação final nos questões: o que pertence ao espólio.
ITCMD no inventário: prazos, base de cálculo e documentos
Noções sobre imposto causa mortis estadual, isenções possíveis e impacto na partilha de bens.