Cobrança indevida em telefone, cartão ou conta: como contestar
Orientações sobre lançamentos não reconhecidos, contestação bancária e registro de reclamação perante fornecedores.
Artigos
Textos educativos produzidos por Dra. Priscila Sales de Abreu (OAB/SP 449.187). Não substituem consulta jurídica.
Plano de saúde negou cobertura: o que verificar antes de recorrer
Entenda rol da ANS, urgência, medicamentos off-label e vias administrativas e judiciais para garantir atendimento.
Viagem cancelada ou atrasada: reembolso de passagem e pacote turístico
Direitos em transporte aéreo, hotéis e pacotes: assistência material, remarcação e indenização conforme normas específicas.
Produto com defeito: troca, devolução e direito de arrependimento
Saiba diferença entre vício aparente e oculto, prazos do CDC e passos para reclamar em loja física ou e-commerce.
Cancelamento de assinatura e serviço recorrente: direitos do consumidor
Como encerrar streaming, academia, clube ou plano digital sem multas abusivas e o que exigir por escrito do fornecedor.
Empréstimo consignado e golpes: sinais de alerta para o consumidor
Aprenda a identificar contratos não autorizados, descontos em benefício e medidas para contestar operações fraudulentas.