Conflitos de vizinhança: barulho, limite de terreno e direito de propriedade
Veja regras civis sobre uso anormal da propriedade, passagem forçada, árvores e medidas judiciais possíveis.
Artigos
Textos educativos produzidos por Dra. Priscila Sales de Abreu (OAB/SP 449.187). Não substituem consulta jurídica.
Revisão de contrato bancário: quando discutir juros e encargos
Informações educativas sobre cláusulas frequentes em financiamentos, empréstimos e repactuação judicial ou extrajudicial.
Indenização por danos materiais e morais no Direito Civil
Conheça requisitos gerais da responsabilidade civil, diferença entre dano material e moral e documentos que costumam compor o pedido.
Usucapião extraordinária: requisitos e documentos iniciais
Entenda posse mansa, tempo mínimo, justo título e diferenças entre modalidades de usucapião no ordenamento brasileiro.
Cobrança de dívida e prescrição: prazos que o credor e o devedor precisam conhecer
Saiba o que é prescrição no Código Civil, prazos frequentes em dívidas contratuais e efeitos práticos para cobrar ou se defender.
Rescisão de contrato de locação: direitos do inquilino e do proprietário
Entenda aviso prévio, multa contratual, devolução do imóvel e pedidos comuns na rescisão de aluguel residencial ou comercial.