Viagem cancelada ou atrasada: reembolso de passagem e pacote turístico
Direitos em transporte aéreo, hotéis e pacotes: assistência material, remarcação e indenização conforme normas específicas.
Transporte aéreo
Resoluções da ANAC tratam de atraso, cancelamento, overbooking e assistência material. Reembolso integral ou remarcação depende do motivo e do tempo de espera.
Pacotes turísticos
Agências respondem solidariamente com fornecedores em muitas hipóteses. Contrato deve descrever serviços, datas e política de cancelamento.
Hotéis e plataformas
No-show, cancelamento tardio e taxas devem estar claros. Chargeback pode ser opção em pagamento com cartão quando o serviço não foi prestado.
Documentos
Bilhetes, vouchers, e-mails de cancelamento e registros de gastos extras (alimentação, hospedagem) sustentam pedidos.
Agências reguladoras
Consumidor.gov, ANAC e Procon recebem reclamações e podem facilitar acordo.
Orientação final
Este texto é informativo e não substitui consulta jurídica. Cada caso exige análise de provas, prazos e estratégia processual. Veja a página de Direito do Consumidor ou fale conosco pela seção de contato.
